Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

BRASÍLIA - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira, em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

Princípios fundamentais: o art. 1º das Constituições do Brasil.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Projeto de Lei define crime de pedofilia no Código Penal

Hoje não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. A prática é enquadrada em outros artigos sobre crimes sexuais contra vulneráveis.

Conflito de competência. Crime praticado por organização criminosa. Competência. Local do crime e do flagrante. Subseção judiciária do interior.

Trata-se de conflito de competência entre os juízos de Lajeado e da 1ª Vara Federal Criminal e JEF Criminal de Porto Alegre, tendo como fundamento de controvérsia a definição jurídica de organização criminosa, fator de competência da última Vara Federal citada.

Casal é condenado a pagar danos morais por violência doméstica praticada contra ex-mulher do réu

Os réus são acusados pelo crime de lesão corporal

Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

O impacto representa algo entre dez a quinze por cento de todos os usuários da referida plataforma digital. O que representa um baixo impacto para o total de usuários registrados. Musk reconheceu que entre os vários países onde opera o X há leis diferentes com relação à liberdade de expressão.